Política de Pagamentos

A LOJA aceita pagamento por PIX e por cartão de crédito, processados pelo Mercado Pago, instituição de pagamento que atua como intermediadora entre o CLIENTE e a LOJA. Nenhum outro meio de pagamento está disponível no momento.

Pedidos pagos por PIX recebem desconto de 5% sobre o total, informado de forma clara e visível no resumo do Pedido antes da confirmação, nos termos do art. 5º-A da Lei nº 10.962/2004.

O Desconto PIX incide sobre o total já considerando eventual Cupom aplicado.

O código PIX gerado para um Pedido é válido por 24 horas a partir da criação do Pedido.

Se o Pagamento não for confirmado dentro desse prazo, o Pedido é marcado como expirado, a Reserva de estoque é liberada e as unidades voltam a ficar disponíveis para outros Clientes.

Um Pedido com Pagamento expirado pode gerar um novo código PIX ou ser pago por cartão de crédito, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da nova tentativa.

O pagamento por cartão de crédito pode ser parcelado em até 6x sem juros ou, de 7x a 12x, com juros pagos pelo CLIENTE.

Antes da confirmação do Pedido, é exibido o valor total, o número de parcelas escolhido e o valor de cada parcela para a opção selecionada, nos termos do art. 3º do Decreto nº 5.903/2006.

É vedado informar apenas o valor da parcela sem o valor total correspondente, nos termos do art. 9º, IV, do Decreto nº 5.903/2006.

O preço à vista de cada Produto é exibido junto à sua imagem, em fonte legível, nos termos do art. 2º, III, da Lei nº 10.962/2004.

Quando exibido um preço de referência riscado ao lado do preço atual, a diferença representa desconto real sobre preço já praticado pela Loja, nos termos dos arts. 2º e 9º, VII, do Decreto nº 5.903/2006, sendo vedada a atribuição de preços distintos ao mesmo item para simular desconto.

Os dados do cartão de crédito informados pelo CLIENTE (número, validade e código de segurança) são transmitidos diretamente do navegador do CLIENTE para os servidores do Mercado Pago; a LOJA nunca recebe, processa ou armazena esses dados, apenas um código de uso único gerado pelo Mercado Pago, nos termos do art. 4º, VII, do Decreto nº 7.962/2013.

O Pagamento por PIX é processado inteiramente pelo Mercado Pago, mediante código gerado especificamente para o Pedido.

Caso o Pagamento por cartão de crédito seja recusado pela instituição financeira do CLIENTE, ou o PIX expire sem confirmação, a Reserva de estoque é liberada e o CLIENTE pode iniciar uma nova tentativa de Pagamento para o mesmo Pedido, sujeita à disponibilidade de estoque no momento.

A LOJA não tem acesso ao motivo específico da recusa de um cartão, decidida exclusivamente pela instituição financeira emissora.

No exercício do direito de arrependimento (ver Trocas e devoluções) ou em caso de cancelamento do Pedido após a confirmação do Pagamento, o valor pago é estornado ao mesmo Método de pagamento utilizado na compra.

Pedidos pagos por cartão de crédito têm o estorno processado junto à instituição financeira emissora do cartão, podendo aparecer na fatura do CLIENTE em um dos ciclos de fechamento subsequentes, conforme o calendário da própria instituição.

Pedidos pagos por PIX têm o valor devolvido à mesma conta ou chave utilizada na compra.

CPF e celular são solicitados no Pedido para emissão da nota fiscal correspondente e confirmação do Pagamento junto ao Mercado Pago, sem uso para outra finalidade.

Dúvidas sobre pagamento, parcelamento ou estorno podem ser dirigidas pelo e-mail contato@ressoamusical.com.br ou pelos demais canais listados em Atendimento.