Esta Política de Entrega descreve as condições de envio dos pedidos feitos na loja virtual Ressoa, operada por Ressoa, CPF 056.661.493-69 ("a LOJA"), nos termos do Decreto nº 7.962/2013.
As condições descritas nesta Política fazem parte da oferta e vinculam a LOJA nos termos do art. 30 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
1.Frete grátis
O frete padrão é gratuito para todo o Brasil, sem valor mínimo de compra. A LOJA oferece também a modalidade expressa, mais rápida, pelo valor de R$ 49,90, cobrado em qualquer valor de pedido. O CONSUMIDOR escolhe a modalidade antes de concluir a compra, e o valor aparece no resumo do pedido.
Nos termos do art. 2º, IV, do Decreto nº 7.962/2013, o custo do frete é discriminado no resumo do pedido como "R$ 0,00", ainda que gratuito, de modo que o CONSUMIDOR tenha ciência clara dessa condição antes de concluir a compra.
2.Prazo de entrega
O prazo de entrega é de 3 a 7 dias úteis na modalidade padrão e de 1 a 3 dias úteis na modalidade expressa, contado da confirmação do pagamento do pedido, e não da data de criação do pedido.
Pedidos com PIX aguardando pagamento não têm o prazo de entrega iniciado: o prazo só começa a correr quando o pagamento é efetivamente confirmado.
O pedido só é despachado para transporte depois da confirmação do pagamento.
3.Rastreio
Depois que o pedido é despachado, a LOJA envia por e-mail o código de rastreio da empresa de transporte contratada pela LOJA, que permite ao CONSUMIDOR acompanhar o trajeto até a entrega.
4.Endereço de entrega
A conferência do endereço informado no pedido é responsabilidade do CONSUMIDOR.
A correção do endereço só é possível antes do despacho do pedido, mediante contato com a LOJA pelo e-mail contato@ressoamusical.com.br ou pela página Atendimento. Depois do despacho, a correção deixa de ser possível.
5.Ausência do destinatário e devolução ao remetente
Quando a empresa de transporte contratada pela LOJA não consegue efetuar a entrega por ausência do destinatário ou por outra dificuldade de acesso ao endereço, e o pedido retorna à LOJA, a LOJA entra em contato com o CONSUMIDOR para combinar um novo envio ou o reembolso do valor pago.
6.Inspeção da embalagem no recebimento
O CONSUMIDOR deve inspecionar a embalagem no momento da entrega. Embalagens visivelmente violadas, amassadas ou com sinais de impacto devem ser recusadas no ato da entrega, ou recebidas com ressalva escrita no comprovante da transportadora.
Avarias constatadas após o recebimento devem ser comunicadas à LOJA nos prazos e pela forma descritos na página Trocas e devoluções.
7.Instrumentos de grande porte
Pianos, baterias acústicas e outros instrumentos de grande porte, peso ou fragilidade são entregues em data agendada: após a confirmação do pagamento, a LOJA entra em contato com o CONSUMIDOR para combinar dia e período, e o prazo informado na oferta passa a contar dessa combinação.
Para a entrega agendada, o CONSUMIDOR informa se há escada, elevador ou outra restrição de acesso, e deve haver uma pessoa maior de idade no local para receber e conferir o instrumento. A montagem e a afinação não fazem parte da entrega, salvo se a página do produto indicar o contrário.
8.Atraso na entrega
Descumprido o prazo de entrega informado na oferta, o CONSUMIDOR tem direito ao cumprimento das condições da oferta, nos termos do art. 6º do Decreto nº 7.962/2013.
Alternativamente, nos termos do art. 35 da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), o CONSUMIDOR pode exigir o cumprimento forçado da obrigação, aceitar outro produto equivalente em substituição, ou rescindir o contrato, com direito à restituição integral e atualizada de eventual valor já pago.
9.Restrições de entrega
Em endereços onde a empresa de transporte contratada pela LOJA não realiza entregas, a LOJA entra em contato com o CONSUMIDOR para informar a impossibilidade e combinar uma alternativa ou o cancelamento do pedido com reembolso integral.
10.Dúvidas sobre esta Política
Dúvidas sobre esta Política podem ser encaminhadas para contato@ressoamusical.com.br ou pela página Atendimento; a LOJA responde em até 5 dias.
Identificação do fornecedor
- Responsável
- Ressoa
- CPF
- 056.661.493-69
- Endereço
- Rua dos Azulões, Edifício Office Tower, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP 65075-060
- Atendimento
- contato@ressoamusical.com.brDe segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados